Societário | Empresarial

A área de societário e contratos do Flora, Fischer & Camargo assessora empresas e seus sócios em todas as etapas da vida societária e na rotina contratual, com atenção à segurança jurídica das decisões e à preservação das relações entre os sócios.

Atuamos na constituição de sociedades e na estruturação societária de grupos empresariais, inclusive multinacionais, na escolha do tipo societário mais adequado a cada negócio, no desenvolvimento e na revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios e de acionistas, e na condução de alterações contratuais, assembleias e reuniões de sócios.

Em operações de reorganização societária e combinação de negócios, como fusões, incorporações, cisões e transformações, e em operações de compra e venda de participações, participamos da estruturação, da auditoria jurídica e da negociação dos documentos da operação, em integração com as áreas tributária e trabalhista para avaliar os impactos de cada alternativa.

Na área contratual, analisamos, elaboramos e negociamos contratos nacionais e internacionais de acordo com as orientações e as necessidades de cada cliente, inclusive com a redação de cláusulas específicas e o acompanhamento das tratativas anteriores à celebração do contrato.

A atuação inclui, ainda, a revisão de contratos em vigor à luz das alterações legislativas, com destaque para as cláusulas de alocação do ônus tributário e de reequilíbrio econômico exigidas pela transição da Reforma Tributária do Consumo, além da padronização de minutas e cláusulas-modelo para os instrumentos recorrentes do cliente.

Em integração com a área trabalhista, a equipe realiza a análise de riscos trabalhistas nas minutas contratuais, especialmente em contratos de prestação de serviços e de terceirização, com atenção à responsabilidade subsidiária e solidária, à caracterização de vínculo empregatício e às cláusulas de compliance trabalhista.

Também assessoramos a implementação de práticas de governança corporativa, o planejamento sucessório em empresas familiares e a solução de conflitos societários, incluindo a retirada e a exclusão de sócios e a apuração de haveres.

Nos conflitos entre sócios e acionistas, atuamos também em mediação e arbitragem, desde a redação de cláusulas compromissórias nos contratos sociais, estatutos e acordos de sócios até a representação do cliente nos procedimentos, como alternativa mais rápida e sigilosa ao Poder Judiciário.